Concurso TRF 3- Divulgado regulamento do novo certame
Foi publicado no Diário da Justiça Federal da 3ª Região (TRF 3), o regulamento para o próximo concurso de Juiz Federal substitutivo. Com jurisdição…
Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
Todos os dias a sociedade brasileira toma conhecimento das várias crises no sistema de segurança pública, além de evidenciar a fragilidade da efetiva…
Professor Bruno Villar comenta edital do concurso PC/BA
O Professor Bruno Villar comentou a disciplina de Raciocínio Lógico Matemático do concurso público da Polícia Civil da Bahia (concurso PC/BA). Veja…
Convite: Conheça a Sala Virtual Flávio Tartuce
Prezados Amigos e Amigas. Como aqui antes noticiado, as edições 2018 dos meus livros estão acompanhadas de uma inédita Sala de Aula Virtual, com…
É possível aplicar a lei 9.784/99 aos Estados-Membros?
https://youtu.be/yQlS8iBu7A8 O vídeo explica a abrangência de aplicação da Lei 9.784/99 – Lei de Processo Administrativo. Apesar de ser uma lei…
Trabalho, sociedade e cultura
Tem sido necessário, pois, gritar a existência de um direito natural, anterior e acima do Estado. A cada sociedade corresponde uma estrutura…
Insolvência Civil e Superendividamento
A insolvência civil, instituto cuja importância prática acentua-se ainda mais em tempos de crise econômica, vem padecendo, no Brasil, de um…
Dica NCPC – n. 64 – Art. 74
Comentários: Supressão do consentimento. O art. 73 não traz uma hipótese de litisconsórcio ativo necessário, porquanto não há como constranger alguém…
Transformações jurídicas da Família no Brasil
Das origens à contemporaneidade A família sofreu profundas mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção, sobretudo após…