Pode o Poder Judiciário controlar um ato discricionário?
https://youtu.be/Q2bki4FSxIQ O vídeo analisa a possibilidade de controle judicial do ato discricionário. Indaga os limites entre discricionariedade e…
A Lei de Execução Penal é um engodo: que se liberem as grávidas e as mulheres paridas
O título é um bom epíteto para o respeitável julgamento Que a Justiça fez justiça às mães e às grávidas não tenho dúvidas. Injustiça, creio, está a…
Concurso PGM/PB- Certame autorizado
O concurso público para Procurador Geral do Município de João Pessoa foi autorizado. Serão ofertadas 4 vagas e formação de cadastro de reserva. A…
O ato anestésico e sua natureza jurídica
Alguns admitem que o contrato médico é uma locação de serviços. Outros que a forma correta é considerá-lo um contrato sui generis, em virtude da…
Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança!
“Já se disse que o sonho que a dignidade inspira é o de uma sociedade em que todos são tratados como nobres. Aqui e agora, porém, temos um desafio…
Entrevista do Ministro Alexandre de Mores com a Rádio Jovem Pan
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan e falou sobre a Intervenção…
Povos sem pátria
A humanidade, cada vez mais soldada, está a exigir ou a sentir que a ética tem dimensões políticas que envolvem o planeta inteiro. Por volta de 620…
Os Efeitos Civis da Lava Jato
A Operação Lava Jato tornou-se um marco no combate à corrupção no Brasil. A população em geral aplaude suas conquistas, embora penalistas critiquem…
Por que você não se candidata?
Os rumos do País na política e o comportamento dos políticos são temas corriqueiros na indignação dos brasileiros. É também comum, em debates sobre o…