Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar
Há quase dez anos publiquei nesta mesma Carta Forense um artigo sobre a revisão judicial dos contratos. Aquele texto tinha um caráter…
Como o Direito do Consumidor contribui para o aperfeiçoamento do mercado
O Direito do Consumidor é uma disciplina sobre a qual se produz uma infinidade de arquétipos. Dentre seus críticos não falta quem reclame do seu…
A escuta, o depoimento especial e o novo crime de violação de sigilo processual
Há muito se tem debatido quais as consequências para uma criança ou um adolescente quando chamados a depor em juízo (ou em delegacia), seja como…
Vamos ao Museu no Oito de Março? Mulheres, Direito e Artes Visuais
Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Soares[1] Há poucos dias, na Espanha, durante a abertura da badalada feira de arte contemporânea…
Saisine e Liberdade de Testar: A Experiência Brasileira
Direitos dos herdeiros ou liberdade de testar? Discute-se, no mundo contemporâneo, se o modelo mais adequado de sucessão hereditária deve contemplar…
Figuras afins: moratória, anistia e remissão de crédito tributário
Moratória tributária significa dilação do prazo de pagamento do tributo. Nos termos do art. 97 do CTN, a moratória acha-se sob reserva de lei, isto…
A Participação das Pessoas Trans na Política: Identidade de Gênero, Cotas de Candidatura e Processo Eleitoral
Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles* Estima-se que, nas eleições brasileiras de 2016, houve um aumento exponencial de candidaturas de…
Principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das Mulheres
Em consonância com o princípio fundamental da isonomia, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da…
O que é o robô na licitação?
O vídeo problematiza o uso de robô (software) na licitação: seria um crime? Poderia haver a proibição do uso de robô? Como a Procuradoria do Estado…