Presunção de inocência e efetividade judicial
Eduardo Anizelli - 4.abr.18/Folhapress Condenações em segundo grau devem ser respeitadas; a possibilidade de execução provisória de pena fez evoluir…
Reforma Trabalhista: Efeitos Jurídicos Da Caducidade da MP 808/2017
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) foi sancionada em 13.07.2017, alterando profundamente o conteúdo da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.…
O Professor Bruno Villar comentou o edital do concurso da PM/SE
O Professor Bruno Villar comentou as questões de matemática do concurso público da Polícia Militar de Sergipe para o cargo de bombeiro, confira: Veja…
Imissão na Posse e o Registro de Imóveis
Pequena nótula sobre a Lei 13.465/2017 A vara especializada em Registros Públicos paulistana vem de decidir que a imissão provisória na posse, em…
O chamamento atípico dos codevedores de alimentos (interpretação do art. 1.698 do Código Civil)
A realização do direito aos alimentos é assunto que atrai a análise de distintos ramos do direito (constitucional, civil, processual, previdenciário…
Publicidade Médica nas Redes Sociais
Artigo escrito em coautoria com Carla Carvalho* O paciente está cada vez mais exigente e antenado, utilizando-se, com frequência da internet para…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Manual de Direito Comercial
Alguns Governos de Estados vêm adotando como prática, na atual gestão, o atraso e parcelamento dos salários de seus servidores. Tal fato passou a ser…
Prisão Provisória após Condenação em 2ª Instância e Prisão Preventiva, por Tempo Indeterminado, Sem Qualquer Condenação
Introdução A prisão provisória após condenação em segunda instância é um tema bastante controvertido e atual que está causando debates acalorados e…
Servidão legal ou passagem forçada?
No STJ encontramos a renovação da jurisprudência brasileira. Muitos acórdãos inovam, outros confirmam a doutrina. Há, contudo, alguns arestos que…