Forma dos Atos Processuais
A forma é livre, mas há que se observar os requisitos de validade Os atos jurídicos, quanto à forma, são classificados em atos solenes e não solenes.…
Abril Verde
Iniciado em 2014, o movimento Abril Verde tem o objetivo chamar a atenção da sociedade brasileira para a adoção de uma cultura permanente de…
O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo!
Se eu tivesse que escrever um artigo bem enxuto, diria simplesmente o seguinte: I) Levar o pedido de Habeas Corpus de Lula ao Plenário do Supremo…
Anotações ao Provimento 63 do Conselho Nacional De Justiça- Primeira Parte
Um dos temas de Direito de Família que mais se transformou nos últimos anos em nosso País foi o parentesco, notadamente diante do impacto gerado pelo…
União estável e a publicidade registral imobiliária
O r. acórdão do STJ que hoje destacamos para a série Kollemata trata de importante tema relacionado com a publicidade registral. O aresto confirma o…
Bruno Villar Responde #2
Todas as quartas-feiras o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico.…
Breves anotações acerca da Lei 13.654/2018 – Furto e Roubo
As poucas alterações introduzidas pela Lei 13.654/2018 inseriu os parágrafos 4º-A e 7º ao art. 155 do Código Penal. Constituem duas outras…
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra “Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” na AASP
Em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram ontem, na AASP, em SP, a obra coletiva "Direito Civil –…
A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR
No dia 7/4 tive a honra de entrevistar Renato Góes, profissional que atuou ativamente no Programa Cidade Legal e no Grupo de Trabalho “Rumos da…