Anotações ao Provimento 63 do Conselho Nacional De Justiça- Primeira Parte
Um dos temas de Direito de Família que mais se transformou nos últimos anos em nosso País foi o parentesco, notadamente diante do impacto gerado pelo…
União estável e a publicidade registral imobiliária
O r. acórdão do STJ que hoje destacamos para a série Kollemata trata de importante tema relacionado com a publicidade registral. O aresto confirma o…
Bruno Villar Responde #2
Todas as quartas-feiras o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico.…
Breves anotações acerca da Lei 13.654/2018 – Furto e Roubo
As poucas alterações introduzidas pela Lei 13.654/2018 inseriu os parágrafos 4º-A e 7º ao art. 155 do Código Penal. Constituem duas outras…
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra “Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” na AASP
Em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram ontem, na AASP, em SP, a obra coletiva "Direito Civil –…
A subsistência da atividade registral no Brasil depende do SREI-ONR
No dia 7/4 tive a honra de entrevistar Renato Góes, profissional que atuou ativamente no Programa Cidade Legal e no Grupo de Trabalho “Rumos da…
Presunção de inocência e efetividade judicial
Eduardo Anizelli - 4.abr.18/Folhapress Condenações em segundo grau devem ser respeitadas; a possibilidade de execução provisória de pena fez evoluir…
Reforma Trabalhista: Efeitos Jurídicos Da Caducidade da MP 808/2017
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) foi sancionada em 13.07.2017, alterando profundamente o conteúdo da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.…
O Professor Bruno Villar comentou o edital do concurso da PM/SE
O Professor Bruno Villar comentou as questões de matemática do concurso público da Polícia Militar de Sergipe para o cargo de bombeiro, confira: Veja…