Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
Andre Roque Marcelo Mazzola O CPC/15 ressignificou alguns princípios e remodelou o sistema processual, fazendo ruir antigos dogmas. Também promoveu…
Quais são os 3 pontos polêmicos do RDC?
O vídeo procura explicar o que é o RDC – Regime Diferenciado de Contratação, como surgiu, para depois identificar quais os três pontos polêmicos. Os…
Quantas horas devo estudar por dia?
Para começarmos a nossa conversa de hoje, vale um alerta inicial: não existe um método certo ou errado de estudar. Existe o que se encaixa melhor em…
Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático
Introdução O presente artigo visa esclarecer que os chamados tributos indiretos constituem custos de mercadorias ou de serviços, estando incluídos…
Delação Premiada 2: Custo Humano e Extermínio Natural
Tenho consciência do quanto é delicado questionar a delação premiada como instituto, quando ela se mostra o primeiro remédio eficaz a, na história…
Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada
STF DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO CNJ. CUMULAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL COM CARGO PÚBLICO. SERVIDOR EM…
Forma dos Atos Processuais
A forma é livre, mas há que se observar os requisitos de validade Os atos jurídicos, quanto à forma, são classificados em atos solenes e não solenes.…
Abril Verde
Iniciado em 2014, o movimento Abril Verde tem o objetivo chamar a atenção da sociedade brasileira para a adoção de uma cultura permanente de…
O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo!
Se eu tivesse que escrever um artigo bem enxuto, diria simplesmente o seguinte: I) Levar o pedido de Habeas Corpus de Lula ao Plenário do Supremo…