Direito ao Aborto?
Em gesto corajoso, a Ministra Rosa Weber decidiu realizar audiência pública para tratar do delicado tema do aborto, debatido no âmbito da Arguição de…
De Delações, de Premiações e outras Perplexidades
O tema é “da hora”, e parece que ainda assim permanecerá por mais algum tempo, a despeito do julgamento de Questão de Ordem na Pet 7074, pelo…
Teoria dos motivos determinantes
Vídeo de explicação rápida para termos que são mais visitados no dicionário jurídico do site direitoadm.com.br. A profª Irene Nohara explica o que é…
O Brasil está na Copa, dia de jogo vira feriado?
De acordo com a Lei 9.093/93 são feriados civis os declarados por lei federal, a data magna do Estado e os dias de início e término do centenário do…
Bruno Villar Responde #8
Todas as quartas-feiras o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico.…
Competência para Processar e Julgar Ação Civil de Improbidade Administrativa Quando a Vítima do Ilícito é uma Sociedade de Economia Mista Federal
A competência das Justiças Estaduais e Distrital é residual em relação à competência da Justiça Federal. Primeiro, verifica-se se a causa se insere…
A Ciência, o Direito e o Processo Penais, Entre Ciscos e Traves
[...]não julgues para não ser julgado Ao menos o título do breve texto que se segue haverá de ter despertado o interesse. Afinal, onde entram…
A Constituição e o Jurassic Park: o Direito nega os dinossauros?
Para quem não me conhece, vou me apresentar: sou constitucionalista raiz (e anti-Nutella), nasci em Agudo, com muita honra a terra do dinossauro mais…
A Autorização Judicial para Investigar Pessoas com Foro de Prerrogativa de Função e a Posição do CNJ
EMENTA: 1. Consequência jurídica da falta de autorização para abertura da investigação. 2. O Conselho Nacional de Justiça e o sistema acusatório. 3.…