Direito: a palavra é ferramenta; o texto é equipamento
Cloud Kitchens. Sabe o que é? Uma empresa criada em 2015 por Travis Kalanick, o fundador do Uber. Foi constituída ainda outro dia e já está avaliada…
Pretensão à tutela jurídica, pretensão processual e pretensão objeto do litígio, de Pontes de Miranda
*Processo, de procedere, ir dali para frente, é fato em seguimento, em que não há, referência necessária a fim, porque há processos químicos,…
Programa Receita de Consenso regulamentado: avanços da consensualidade fiscal
As medidas de eficiência dos órgãos tributários e aduaneiros em âmbito federal normalmente servem de exemplo e inspiração para que os estados e…
Responsabilidade Civil No Comércio Exterior: Cobranças Indevidas E Indenizações Por Atrasos Logísticos
1 INTRODUÇÃO De acordo com estudo da Bain & Company, publicado pelo jornal Valor Econômico, o Brasil teve um custo adicional de US$ 2,3 bilhões…
A incongruência do imposto seletivo sobre apostas
A imposição de maiores ônus a bens e serviços causadores de externalidades negativas não é uma novidade trazida ao nosso sistema tributário pelo…
Importunação sexual | Conversando com o Nucci
O que configura um crime? Como nasce um tipo penal no Brasil? Essas são algumas das perguntas que abrimos no novo episódio do videocast Conversando…
O “robot” e as conseqüências econômico-jurídicas da sua utilização, de José Pinto Antunes
SUMÁRIO: Ordem jurídica e ordem econômica. Produção e consumo. Transformações políticas e sociais. A revolução do "robot". Capital e trabalho.…
Concurso Polícia Federal 2025: edital publicado com 1.000 vagas e salários de até R$ 26.800!
Atenção, concurseiros da área policial! O edital da Polícia Federal 2025 foi publicado e trouxe excelentes oportunidades para quem sonha com uma…
Reparação de danos em descontos ilegais praticados pelo INSS e outras questões
O tema da reparação de danos em questões previdenciárias é de grande relevância no direito brasileiro, e que teve início diante das dificuldades…