Abolicionismo | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é o papel da política criminal na organização de um país? Já ouviu falar em abolicionismo penal e no conceito de “cifra negra”? E…
Ainda sobre Titularidade do Direito e Legitimação, de Joaquim Luís de Oliveira Belo
SUMÁRIO: 1. Polêmica entre CARNELUTTI e ALLORIO. 2. Solução da legitimatio ad causam no saneador. 3. Jurisprudência. 4. Condições da ação, para…
O papa Leão XIV e a economia
Como foi amplamente noticiado, o novo papa Robert Prevost escolheu o seu nome – Leão XIV – em homenagem a Leão XIII, que ficou conhecido por ser um…
Direito Civil Digital: Os Desafios da Modernização na Prática Jurídica
O Direito Civil, como você bem sabe, está em constante transformação. E quando falamos do ambiente digital, os desafios se tornam ainda maiores — e…
Sociedades financeiras, de Filomeno J. da Costa
SUMÁRIO: (Conclusão) 6. Intervencionismo estatal na menor escala possível. 7. Proscrição da "dupla imposição" fiscal. 8. Da repressão ao abuso do…
De volta ao caso Larissa Manoela
No último mês de abril, a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, emitiu sentença que reconheceu o direito da atriz e cantora Larissa…
Direito: a palavra é ferramenta; o texto é equipamento
Cloud Kitchens. Sabe o que é? Uma empresa criada em 2015 por Travis Kalanick, o fundador do Uber. Foi constituída ainda outro dia e já está avaliada…
Pretensão à tutela jurídica, pretensão processual e pretensão objeto do litígio, de Pontes de Miranda
*Processo, de procedere, ir dali para frente, é fato em seguimento, em que não há, referência necessária a fim, porque há processos químicos,…
Programa Receita de Consenso regulamentado: avanços da consensualidade fiscal
As medidas de eficiência dos órgãos tributários e aduaneiros em âmbito federal normalmente servem de exemplo e inspiração para que os estados e…