Direito 4.0 produz delações ilícitas e conduções inconstitucionais
"Como a lei é a arma de combate à corrupção, violá-la é uma forma de corromper o combate à corrupção.” (Janio de Freitas, Folha de S.Paulo,…
Valerio Mazzuoli na Rádio Justiça- Direito Internacional Privado
O Doutor Valerio Mazzuoli concedeu entrevista à Rádio Justiça no dia 10 de junho, na qual tratou tanto da sua obra Direito Internacional Privado…
Exceção de Incompetência Territorial – Alterações Decorrentes da Reforma Trabalhista
O art. 800 da CLT foi muito bem alterado pela Reforma Trabalhista, prevenindo deslocamentos inúteis de reclamados que desejem, preliminarmente,…
Bruno Villar Responde #12
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Bens Dominicais
Bens dominicais são os que pertencem ao Estado na sua qualidade de proprietário, como terrenos de marinha, terras devolutas, prédios de renda,…
Como Advogar nos EUA Sendo Formado no Brasil?
Uma das perguntas mais frequentes que eu tenho recebido na minha lista de emails é sobre como advogar nos EUA sendo formado no Brasil. Já há algum…
Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil
Desde a publicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a qual comentamos, artigo por artigo, em nossa obra Leis penais e processuais penais…
Novos Municípios e a Velha Preguiça Fiscal
Política de emancipação municipal é realmente necessária para a população local? Municípios Todos sabemos que o Brasil possui dimensões continentais,…
ISS – Exame dos Itens 18 e 19 da Lista de Serviços
Examinaremos neste artigo os dois itens de serviços em epígrafe que comportam apenas um único subitem que corresponde ao próprio enunciado do…