Reforma do Código Civil: entenda o que muda na sua vida
O mundo mudou — e o nosso Código Civil também precisa acompanhar essa transformação. Afinal, o texto atual, embora tenha sido promulgado em 2002, foi…
As Obrigações Do Servidor Público Fora De Seu Serviço, de Philippe Biays
SUMÁRIO: Introdução. As obrigações de caráter administrativo. Disciplina do serviço. Obrigações de caráter político. Obrigações para com a Nação.…
Registro de títulos de documentos: O cuidado na escolha do tipo de ato
Registrar contratos, documentos e atos jurídicos em geral no Cartório de RTD - Registro de Títulos e Documentos é uma das medidas mais eficientes que…
Abolicionismo | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é o papel da política criminal na organização de um país? Já ouviu falar em abolicionismo penal e no conceito de “cifra negra”? E…
Ainda sobre Titularidade do Direito e Legitimação, de Joaquim Luís de Oliveira Belo
SUMÁRIO: 1. Polêmica entre CARNELUTTI e ALLORIO. 2. Solução da legitimatio ad causam no saneador. 3. Jurisprudência. 4. Condições da ação, para…
O papa Leão XIV e a economia
Como foi amplamente noticiado, o novo papa Robert Prevost escolheu o seu nome – Leão XIV – em homenagem a Leão XIII, que ficou conhecido por ser um…
Direito Civil Digital: Os Desafios da Modernização na Prática Jurídica
O Direito Civil, como você bem sabe, está em constante transformação. E quando falamos do ambiente digital, os desafios se tornam ainda maiores — e…
Sociedades financeiras, de Filomeno J. da Costa
SUMÁRIO: (Conclusão) 6. Intervencionismo estatal na menor escala possível. 7. Proscrição da "dupla imposição" fiscal. 8. Da repressão ao abuso do…
De volta ao caso Larissa Manoela
No último mês de abril, a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, emitiu sentença que reconheceu o direito da atriz e cantora Larissa…