Pacientes com Câncer e seus Direitos. Você Conhece Todos?
[...] Ao compartilhar esses conhecimentos, percebi que uma simples informação tinha o poder de mudar completamente a vida de um paciente. Um…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 618
Caso a parte impugne decisão interlocutória juntamente com a sentença, em apelação, como será o recolhimento de preparo? E nas contrarrazões? Confira…
CNAE de Advogado: Classifique seu Escritório Corretamente
Hoje, quero falar sobre outro ponto muito importante para quem deseja criar um CNPJ e abrir um escritório: a Classificação Nacional de Atividades…
Dicas de Prática Jurídica – Separação de Corpos
Separação de Corpos No caso de violência contra a mulher, a “separação de corpos” pode ser requerida como tutela provisória de…
![Herança digital e sucessão legítima primeiras reflexões[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2018/09/blog-Tartuce-630x393.jpg)
Herança digital e sucessão legítima primeiras reflexões[1]
As novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram grandes repercussões para o Direito,…
Gestão Prudencial nos Gastos com Pessoal
Administração com responsabilidade fiscal é fixada em uma lei e não um mero aconselhamento. A situação fiscal dos inúmeros municípios brasileiros é,…
Alteração do Critério Jurídico na Cobrança do Tributo. Vedação do Efeito Retroativo
Interpretar significa captar o verdadeiro alcance e conteúdo da lei, por meio de regras próprias. É sistematizar os princípios destinados à atuação…
Terceirização X Concurso Público: Prof. Isabella Almeida comenta o Decreto nº 9.507, de 21.9.2018
Vai ter concurso? Concurso público vai acabar? O Decreto nº 9.507, de 21.9.2018, regulamentou a prestação de serviços por execução indireta na…
Como um Advogado Brasileiro Pode Advogar em Portugal?
Cada vez mais advogados brasileiros têm procurado informações sobre o mercado de trabalho em outros países. Já falei aqui no blog sobre as…