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A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça
ArtigosConstitucional

A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça

23 de outubro de 2018

Como amplamente noticiado, a Constituição Federal de 1988 fez 30 anos neste mês. É a segunda Carta Constitucional mais longeva do País (a mais…

Nathaly Campitelli Roque
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O que é o Concurso Escada? Vale a pena fazer? O Prof. Rodrigo Rennó explica
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23 de outubro de 2018

Você sabe o que é um concurso escada? Será que vale a pena fazer? Neste vídeo o Professor Rodrigo Rennó da dicas de quando convém fazer esse tipo de…

Rodrigo Rennó
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Professor, Conheça a BibliOfertas e Tenha à sua Disposição o Catálogo Didático do GEN!
EducaçãoPublieditorial

Professor, Conheça a BibliOfertas e Tenha à sua Disposição o Catálogo Didático do GEN!

22 de outubro de 2018

Se você é docente do ensino superior, pode conhecer e se cadastrar na plataforma BibliOfertas | GEN! A plataforma BibliOfertas | GEN foi criada pelo…

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Dicas de Prática Jurídica – Estagiários
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22 de outubro de 2018

  Estagiários     Já tive centenas de estagiários; algumas vezes tenho o doce prazer de encontrar alguns no fórum e cumprimentá-los com um…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Prefácio da obra Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis de Valerio do Prof. Oliveira Mazzuoli
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19 de outubro de 2018

Todas as vezes que somos honrados com o convite para prefaciar um livro temos que logo eleger por onde começar: pelo Autor ou pela obra. Neste caso,…

Valerio Mazzuoli
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Opinião Legal
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19 de outubro de 2018

Regime jurídico-tributário da lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas por encomenda O consulente solicita o nosso entendimento…

Kiyoshi Harada
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A Falta de Neutralidade da Tecnologia e a Necessidade de Ensino de Ética e de Regulação para os Programadores
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18 de outubro de 2018

É bastante conhecido o debate relativo à ética na ciência. O questionamento gira em torno de se identificarem os limites do avanço científico e do…

Nathaly Campitelli Roque
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Bruno Villar Responde #25 | Prova CESPE Agente – Questão anulada
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Bruno Villar Responde #25 | Prova CESPE Agente – Questão anulada

18 de outubro de 2018

Toda semana o Professor Bruno Villar nos traz dicas de Raciocínio Lógico para ajudar nos estudos dos concursos públicos! E a de dica de hoje é sobre…

Bruno Villar
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Decadência do direito ao mandado de segurança
AdvocaciaClássicos ForenseProcesso Civil

Decadência do direito ao mandado de segurança

17 de outubro de 2018

Art. 23. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato…

Humberto Theodoro Júnior
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Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1196

21 de setembro de 2026

Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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