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Juros Moratórios na Desapropriação
Tributário

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9 de novembro de 2018

O STF, no Recurso Extraordinário sob o rito de Repercussão Geral (Tema 810), interpretando o art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela…

Kiyoshi Harada
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8 de novembro de 2018

O tema da terceirização sempre desperta intensos debates, notadamente quanto aos seus limites e efeitos. Anteriormente, prevalecia o entendimento de…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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A Prof. Mara Camisassa Comenta o eSocial: Fatores de Risco – Riscos Ergonômicos
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8 de novembro de 2018

A Professora Mara Camisassa que também é autora do livro Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas comentou ponto a…

Mara Camisassa
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7 de novembro de 2018

Confira agora o vídeo feito por José Fichtner em que fala da introdução do livro. Confira a introdução da obra Teoria Geral da Arbitragem Em um…

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Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 680
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7 de novembro de 2018

Qual o efeito do julgamento da repercussão geral sobre os recursos extraordinários sobrestados? Confira a resposta no vídeo do Professor Daniel…

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Entrevista com o Prof. Valerio Mazzuoli sobre os 30 anos da Constituição
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6 de novembro de 2018

O Professor Valerio Mazzuoli concedeu entrevista ao canal UFMT Ciência, onde falou sobre os 30 anos da Constituição Federal e sua evolução nos…

Valerio Mazzuoli
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Direito Civil na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Haroldo Lourenço
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6 de novembro de 2018

Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio - X OAB…

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Haroldo Lourenço
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A Propósito da Obra de Arte de Inteligência Artificial e Sua Destruição
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6 de novembro de 2018

Saiu há poucos dias uma notícia bastante interessante sobre um quadro feito por um algoritmo de inteligência artificial (IA), isto é, um computador,…

José Manuel de Sacadura Rocha
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Esquenta Black Friday! Cadastre-se e ganhe bônus de R$50 reais
Publieditorial

Esquenta Black Friday! Cadastre-se e ganhe bônus de R$50 reais

5 de novembro de 2018

Em clima de Black Friday, o Grupo Editorial Nacional está dando um bônus de R$ 50 reais para você gastar em nossas superofertas! Entre os dias 5 e 20…

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Notícias Notícias STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets – e outras notícias: Decisão do ministro Flávio Dino considera…

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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Gladston Mamede discute a estruturação jurídica de logtechs, energytechs e condomínios logísticos, com decisões do STF, STJ e TST.

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