- A jurisdição administrativa não é mais do que o exercício, mediante formas processuais análogas às prescritas ao processo judicial, do poder…
No contexto de uma cada vez maior ampliação, em termos quantitativos e qualitativos, da assim chamada litigância climática, merece destaque a recente…
Os créditos de natureza alimentícia cujos titulares sejam pessoas com doença grave, definida em lei, ou tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade na…
SUMÁRIO: O princípio da legalidade e da obrigatoriedade da ação penal, e o Ministério Público. Os princípios contidos no direito pátrio. O princípio…
Como tenho repetido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal para a elaboração do projeto de…
Você já ouviu falar em direito penal máximo? E na famosa teoria das janelas quebradas? Será que pequenas infrações, se não forem punidas, podem mesmo…
SUMÁRIO: O direito e os juristas. Dados biográficos do homenageado. O direito civil antigo. Fé inabalável no direito. Trabalhos publicados. A…
Este artigo, embora em meu nome em face da iniciativa, é fruto de experiências e reflexões compartilhadas nacionalmente. Quando entrou em vigor o…
Em decisão recente do Ministério da Educação, o EAD em Direito entrou em foco de discussão nacional. E isso porque o Decreto no. 12.456, de 19 de…
