- O petróleo e seus derivados estão imunes a qualquer outra tributação que não aquela consistente no impôsto único previsto na Constituição. - São…
Como já é do conhecimento geral, a hiperconexão é um dos fenômenos mais relevantes (e alarmantes) no contexto da assim chamada transformação digital.…
O mundo mudou — e o Direito das Sucessões precisa acompanhar. Hoje, é cada vez mais comum lidarmos com heranças que cruzam fronteiras, bens em…
- A legislação em vigor não permite excluir do capital efetivamente aplicado na exploração do negócio as reservas técnicas das emprêsas de seguros. -…
O Direito ainda precisa acertar o passo com a sociedade digital. É necessário para incorporar, definitivamente, os instrumentos tecnológicos…
Na sociedade em que vivemos, marcada por avanços tecnológicos, riscos invisíveis e decisões urgentes, o direito precisa olhar cada vez mais para o…
- Não há razões históricas, nem jurídico-constitucionais ou técnico-financeiras, pelas quais deva ser regulado por tabelas fixas, ou calculado…
Os últimos dias foram movimentados com notícias que convergem para a demonstração de um lado preocupante dos sistemas de inteligência artificial: a…
A falta foi na intermediária; bem longe do gol. Para você ter uma ideia, mesmo a barreira estava longe da linha da grande área. Numa lonjura…
