Será que Estou Pronto para Fazer uma Prova de Concurso?
Está em dúvida se agora é o momento certo de prestar um concurso? Então veja as dicas que o Professor Rodrigo Rennó deu para você que está se…
Mora e extinção de contratos na incorporação imobiliária: Limites intertemporais da Lei 13.786/18
Por Fábio de Oliveira Azevedo* Assistiu-se, nos últimos anos, a um desenfreado crescimento de demandas que discutem diversas consequências provocadas…
5 Erros mais Cometidos por Advogados Iniciantes (e como evitá-Los)
No Brasil, vivemos uma realidade em que, infelizmente, os cursos de Direito não preparam os advogados recém-formados para a vivência prática do…
Policial Militar Responde por Abuso de Autoridade na Justiça Comum ou Militar, a Depender do Caso Concreto
Antes da reforma introduzida pela Lei 13.491/2017, era pacífico o entendimento de que o policial militar, se cometesse abuso de autoridade, mormente…
A Atualidade da Teoria do Abuso do Direito
Uma fonte extremamente rica do dever de indenizar está prevista no Código Civil: o art. 187, CC: “Também comete ato ilícito o titular de um direito…
Limite X Limitação – Lembre-Se da Diferença
Veja o novo vídeo do Professor Bruno Villar, onde ele traz dicas motivacionais para você que está se preparando para um concurso público. Confia:…
Saiu o edital da Polícia Civil do Espírito Santo! E Qual o Melhor Livro Para se Preparar Para Esse Concurso?
Foi publicado o edital do concurso da Polícia Civil do Espirito Santo! Ofertando 173 vagas de níveis médio e superior, o concurso tem como banca o…
Comentários à Lei n.º 13.772 de 2018 – O Novo Conceito de Violência Psicológica da Lei Maria da Penha e o Novo Delito do Art. 216-B do Código Penal Brasileiro
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* No dia 19 de dezembro de 2018, entrou em vigor a Lei n.º 13.772 com dois objetivos…
Um País de Aparências
Quando se fala em algo inovador, criativo, inédito todos nós ficamos eufóricos e, sobretudo, curiosos para conhecer a novidade. Depois vem a…