Artigo escrito por Alexandre Junqueira Gomide A recém-sancionada Lei 13.786/2018 trouxe substanciais alterações às Leis 4.591/1964 (Incorporação…
É certo que do ponto de vista técnico, absolutamente inadequado apontar que uma lei “pega ou não pega”. Mas essa é, inegável e infelizmente, uma…
Artigo escrito em coautoria com Otavio Luiz Rodrigues Junior Na última coluna do ano, faz-se uma homenagem a duas respeitáveis senhoras que…
Foi divulgado o calendário da OAB 2019 com as datas para as provas de Exame de Ordem de 2019!! O diferencial desse ano é que todas as datas estão…
Eric Uhlmann, pesquisador da área da Psicologia, fez experimento sobre preconceitos implícitos em decisões tomadas de forma aparentemente racional…
O consulente é proprietário de uma fazenda situada no Município de Fernandópolis que é objeto de desapropriação parcial para implantação de…
Resumo: Eis a nova era: ação penal julgada no mesmo dia da audiência de custódia! E o advogado será dispensado. Só faltará isso! No ano passado, no…
Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777, que incorporou, definitivamente, a multipropriedade imobiliária ao direito civil brasileiro.…
Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares Música e Direito mantêm uma relação tormentosa e apaixonada e, talvez por isso, não fujam…
