Justiça Morosa Não É Justiça, De Brownell Jr.
O ilustre procurador-geral norte-americano HERBERT BROWNELL JR. as morosas Côrtes dos Estados Unidos de calamidade nacional, apontando as soluções…
Município – Autonomia – Criação E Desmembramento, de Carlos Medeiros Silva
- A autonomia municipal, definida na Constituição federal completa-se pelas disposições das Constituições, estaduais. - Interpretação dos arts. 7°,…
Do Direito dos Contratos ao Direito dos Negócios
No último dia 22 de maio, especialistas em direito contratual, processo civil e arbitragem reuniram-se no Rio de Janeiro para debater questões…
Tombamento em áreas icônicas de São Paulo: engessando o futuro ou salvando a história
A cada dia que passa, São Paulo muda de cara. Antigos casarões dão lugar a prédios modernos, e a memória da cidade vai sendo apagada — tijolo por…
Imposto Sobre Combustíveis Líquidos Ou Gasosos – Imposto De Indústrias E Profissões – Taxa De Previdência Social – A Lei Nº 2.975, de T. Monteiro de Barros Filho
- O petróleo e seus derivados estão imunes a qualquer outra tributação que não aquela consistente no impôsto único previsto na Constituição. - São…
Hiperconexão, tecnoautoritarismo e capitalismo de vigilância
Como já é do conhecimento geral, a hiperconexão é um dos fenômenos mais relevantes (e alarmantes) no contexto da assim chamada transformação digital.…
Sucessão Hereditária e Bens situados no Exterior
O mundo mudou — e o Direito das Sucessões precisa acompanhar. Hoje, é cada vez mais comum lidarmos com heranças que cruzam fronteiras, bens em…
Imposto De Renda – Empresas De Seguros – Reservas Técnicas, de Gilberto de Ulhôa Canto
- A legislação em vigor não permite excluir do capital efetivamente aplicado na exploração do negócio as reservas técnicas das emprêsas de seguros. -…
Partilha de bens digitais
O Direito ainda precisa acertar o passo com a sociedade digital. É necessário para incorporar, definitivamente, os instrumentos tecnológicos…