Reforma Previdenciária #3: Introdução Do Regime De Capitalização
Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Nesta coluna trataremos do árduo…
Colapso nas Contas Estaduais
Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos A crise fiscal nas contas dos estados vem se agravando a cada…
Delação Premiada – Você Sabe o que é?
O Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez gravou uma série de vídeos sobre o tema Delação…
Desafios da Causalidade na Responsabilidade Civil Brasileira
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apreciou recurso no qual se discutia a responsabilidade civil do município de Hortolândia por danos…
Reforma Previdenciária #2: Alteração na Assistência Social (Art. 203)
Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Falaremos nesta coluna a respeito…
Hugo de Brito Segundo Discute sobre Inteligência Artificial e seu Uso no Direito Tributário
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo analisou os aspectos da Inteligência Artificial e seu uso no âmbito do Direito Tributário. Confira: Veja também:…
Condomínios e Airbnb
Na ampla problemática dos condomínios e empreendimentos assemelhados como loteamentos fechados, avulta mais recentemente a questão da hospedagem…
Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º
A partir desta Coluna inauguramos uma série especial de publicações no GEN Jurídico a respeito da Reforma Previdenciária, consubstanciada na PEC…
ITBI – Base de Cálculo
A partir deste artigo passaremos a publicar temas controvertidos sobre o ITBI que são vários. Neste texto abordaremos a controvérsia em torno da base…