Condômino Antissocial
São inúmeras as questões que a vida em uma sociedade condominial traz, em unidades autônomas em apartamentos residenciais, edifícios não residenciais…
Reforma Previdenciária #4: Regimes Próprios – Readaptação do Servidor Público
Nesta Coluna do GEN Jurídico dedicada à Reforma Previdenciária (PEC 06/2019) falaremos sobre regimes próprios de previdência destinados aos…
As Conquistas da Mulher no curso da Legislação e Jurisprudência no Brasil
O dia internacional da mulher é boa oportunidade de lembrarmos o árduo e progressivo embate legislativo e jurisprudencial em prol da igualdade de…
Super Revisão Final XXVIII Exame de Ordem com o Curso Forum
O Curso Forum traz para você a maior revisão final para a prova da OAB! Não fique de fora dessa! Será um dia inteiro com a Equipe que mais aprova no…
Mulher, Democracia e Inclusão: Em Defesa das Cotas de Candidatura e a Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.256/2019
Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles de Almeida* Democracia e inclusão são temas atuais e relevantes que ainda nos provocam muitas…
ITBI na Arrematação de Bem Imóvel em Hasta Pública
Não está, ainda, pacificada nos tribunais do País a questão da incidência ou não do ITBI na arrematação de bem imóvel em hasta pública. Para o estudo…
Mecenato, Renúncia Fiscal e Auditoria Pública
Artigo escrito em coautoria com Izabel Nóbrega* Como o Tribunal de Contas francês avalia leis de incentivo à cultura Sob o pretexto de “assegurar o…
Delação Premiada – Honra e seu Rompimento
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre honra e seu rompimento…
Hugo de Brito Explica a Súmula 622 do STJ
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 622 que foi recentemente editada pelo STJ. Essa Súmula consagra o entendimento relacionado a…