Augusto Cury e grandes nomes do Direito juntos em novo livro!
Saiba tudo sobre o livro 'Soluções Pacíficas de Conflitos para um Brasil Moderno', de Augusto Cury e grandes nomes do Direito!
Podcast GEN Jurídico: tudo o que você precisa saber sobre o programa
Se você é um ouvinte assíduo de podcasts, vai adorar o nosso podcast GEN Jurídico! Com periodicidade mensal, lançamos vários programas com convidados especiais. Confira!
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Quais são os limites dos auditores fiscais? É prudente limitar o Estado? Veja essas reflexões no artigo de Lenio Streck!
Transporte Individual de Passageiros por Plataformas de Aplicativos: contribuição previdenciária dos motoristas (Decreto 9.792/2019)
Em 14.05.2019, publicou-se o Decreto 9.792, que regulamenta a Lei 13.640/2018, que, por sua vez, cuidou de regular o tema da atividade econômica de…
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Introduziu-se, na Lei Maria da Penha, o artigo 12-C, nos seguintes termos: Art. 12-C. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à…
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Prof. Gladston Mamede comenta a Atuação Empresarial Individual
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PGJ #008 – Impactos da Jurisprudência Norte-Americana no Brasil, com João Carlos Souto
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