Resenha: Teoria Geral do Estado e Ciência Política
O estudo de Teoria Geral do Estado e Ciência Política é imprescindível para compreender a forma como são estruturadas as instituições políticas da…
Advogado pode receber honorário com dinheiro que é produto de crime?
O traficante recebe muitos milhões de reais da venda de drogas. Se é apanhado, paga o advogado com o dinheiro do tráfico. O funcionário público…
Seminário da Feiticeira 2018 #2 – A justiça das leis é a justiça dos homens
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
As promessas de campanha eleitoral presentes na Lei do Plano Plurianual
Ao longo do segundo semestre do ano passado, assistimos no horário eleitoral por todo o país, em rádio e TV, às campanhas dos candidatos aos governos…
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das sucessões e a medida provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) – Visão crítica
Como destacado por mim em outros textos de breve análise publicados neste mesmo canal, no último dia 30 de abril de 2019, foi assinada pelo…
Referências do direito ambiental – Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes – enviam carta a Bolsonaro sobre novos rumos da Política Ambiental brasileira
Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes, grandes nomes do Direito Ambiental, escrevem carta ao presidente Bolsonaro. Veja a seguir na íntegra: Carta…
As implicações da nova Lei 13.827/2019
Veja a aplicação das medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais
Direito Financeiro e Direito Tributário: a importância prática da distinção
Continua reinando, ainda, confusão generalizada na doutrina e na jurisprudência entre Direito Financeiro e Direito Tributário; entenda a diferença
Seminário da Feiticeira 2018 #1 – Governo das leis ou governo dos juízes?
Governo das leis ou dos juízes? Esse é o tema do primeiro vídeo do Seminário da Feiticeira de 2018, encabeçado pelo jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior