O Direito Médico e a judicialização da saúde
Segundo informações do Relatório Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 1.778.269 demandas judiciais da…
Prestação de contas da Ancine analisada em três etapas: a questão do passivo
Entenda o papel da Ancine no combate ao passivo, solução que passa pela reinterpretação do art.37, §5.º, com fundamento na eficiência, economicidade e pragmatismo
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre Lei dos “Distratos” e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas
Descubra com o professor Flávio Tartuce o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de…
Fraude às cotas de gênero: nota aos (às) ministros (as) do Tribunal Superior Eleitoral (RESPE nº 193-92.2016.6.18.0018)
Considerando a importância do presente julgamento para aplicação do Direito Eleitoral, assim como a relevância dos precedentes como fontes normativas…
A Justiça do Trabalho e a Conciliação: breves apontamentos da utilização do contrato preliminar como meio de garantir a efetividade da conciliação
A conciliação é um grande instrumento de pacificação social, sendo a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho uma de suas premissas básicas. A…
Dia Mundial do Meio Ambiente: a importância da preservação dos recursos naturais
Você sabia que 5 de junho é um dia muito importante? Comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas…
Coleção Constitucionalismo Brasileiro: registro histórico para compreensão da nossa cultura jurídica
Agora você pode revisitar os livros clássicos que serviram de referência aos estudos do Direito Constitucional Brasileiro. A coleção…
Direito e Cinema nº 4 – “Bingo, O Rei das Manhãs”
Nesta nova Coluna sobre Direito e Cinema, contemplamos o Cinema Nacional, analisando o filme Bingo – O Rei das Manhãs. Esse filme retrata a biografia…
Convenção para evitar dupla tributação do imposto de renda entre o Brasil e o Japão
O Decreto 61.899, de 14 de dezembro de 1967, promulgou a Convenção para evitar a dupla tributação do imposto de renda entre o Brasil e o Japão.…