Desapropriação e limitações administrativas em geral
O direito de propriedade, que assume suma importância dentro do direito privado, vem sofrendo flexibilizações ao longo do tempo por imposição da nova…
Entenda o conceito de Arbitragem
A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de heterocomposição…
Wassily Kandinsky e o Direito Internacional
Recentemente, o professor doutor Gustavo Mônaco, titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP),…
Comentários ao crime de causar impedimento ou embaraço à investigação criminal na persecução extrajudicial ou judicial
1. CONCEITO O delito consiste no fato de o sujeito ativo impedir ou, de qualquer forma, embaraçar a investigação de infração penal que envolva…
Arnaldo Rizzardo traz temas relevantes sobre Direito Privado em edições atualizadas
As obras de Arnaldo Rizzardo são ideais para quem busca aprofundamento em áreas relacionadas ao Direito da Família, das Sucessões, das Obrigações,…
Exame da Lei 13.831/2019: menos dinheiro para as mulheres e o provisório que nunca se acaba
Novas leis eleitorais costumam vir à lume nos anos ímpares – para reger as eleições que ocorrem no ano par subsequente – e, normalmente, surgem por…
Ministro do STF Luiz Fux apresenta visão do Processo Civil em novas edições e lançamentos
Nos últimos anos, o Direito Processual Civil ganhou mais destaque, forma e, sobretudo, autonomia. Por ter um objetivo instrumental e que visa buscar…
Resenha: Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas
A obra Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, de Luiz Henrique Lima, tem como objetivo proporcionar uma abordagem…
Seminário da Feiticeira 2018 #8 – O julgamento de Orestes: dos deuses aos homens, justiça e tragédia
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…