Direito e Política Criminal em Hegel
Friedrich Hegel discorda que um indivíduo não possa dispor, pelo “contrato social”, de sua própria vida e em qualquer situação, e não apenas no caso…
PGJ #010 – Direitos Humanos nos corredores da OEA, com Flávia Piovesan
No podcast GEN Jurídico desse mês, recebemos Flávia Piovesan, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É também professora de Direito…
Agravo de instrumento e os efeitos práticos da decisão do STJ: riscos de preclusão?
Há décadas, as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento suscitam profundas discussões doutrinárias e agudos problemas práticos. O CPC de 1939…
Conheça a origem do Estado Democrático de Direito
As consequências negativas produzidas pelo Estado Social de Direito e pelo positivismo jurídico reclamavam novas transformações no papel do Estado e…
Seminário da Feiticeira 2018 #9 – Comentários à apresentação de Mary Lafer
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
PEC 17/19: Uma Análise Crítica
No dia 2 de julho de 2019, o plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2019, que inclui expressamente no texto…
Irene Nohara atualiza o livro Direito Administrativo com sugestões dos leitores
No Direito Administrativo, estão concentradas muitas potencialidades de mudança de consciência da sociedade, pois é nele que se encontram princípios…
Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?
A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado…
Flávio Tartuce comenta propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce discute propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade (13.777/2018). O programa faz parte do…