Consequências negativas da instauração do Estado Social de Direito
Verificou-se um crescimento desmesurado do Estado, que passou a atuar em todos os setores da vida social, com uma ação interventiva que coloca em…
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio?
Há uma discussão travada na doutrina e na jurisprudência se a morte produzida pelo ciúme [2] de marido de maneira dolosa, em face da esposa, poderia…
Reforma previdenciária #8: Aposentadoria especial
A PEC 6/2019 vai chegando perto de sua conclusão, com a aprovação dos pareceres dos relatores na CCJ e na Comissão Especial da Câmara dos Deputados,…
Passaporte Jurídico: juristas do amanhã, sua entrada para o mundo do Direito está aqui!
Estudar Direito é ver o mundo sob uma nova perspectiva, aprender como a sociedade se comporta, entender as nuances do ser humano. E para os juristas…
Incidência do ICMS no leasing
Após mais de duas décadas de discussões o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que o ICMS só incide nas operações que impliquem circulação…
Luiz Regis Prado comenta o princípio da dignidade da pessoa humana
Durante palestra ministrada na OAB/DF, o professor Luiz Regis Prado expõe, de forma sucinta, os fundamentos filosóficos e jurídicos do Princípio da…
Saiba por que você deve estudar Ética Profissional para o Exame da OAB
Quem vai prestar o Exame da Ordem deve ter em mente que a disciplina de Ética é uma das mais importantes. Mas por quê? A resposta é simples: o Código…
O divórcio unilateral ou impositivo
A Emenda do Divórcio (EC 66/2010) trouxe como principal impacto prático a facilitação do divórcio, não havendo mais menção, no art. 226, § 6º, da…
A lei de recuperação de empresas – aspectos gerais. É mesmo necessária sua revisão?
A Lei 11.101/2005 passou a regular, em nosso País, a partir de 8 de junho de 2005, a recuperação extrajudicial e judicial de empresas, assim como a…