Crimes de ódio: uma tipificação necessária para o Brasil
Há uma lacuna na legislação brasileira, voltada aos crimes de ódio, que são as infrações inspiradas pela intensa aversão ao semelhante, inspirada em…
Revista Forense publica edital de chamada para o vol. 430. Inscrições serão recebidas até outubro
REVISTA FORENSE Edital de Chamada de Artigos – 2º Semestre Volume 430 - Julho/Dezembro de 2019 A) CHAMADA DE ARTIGOS - TEMAS 1. A Revista…
PGJ #011 – Processo Penal contra Autoridades, com Daniel Marchionatti
No podcast GEN Jurídico deste mês, recebemos Daniel Marchionatti, juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça Federal e juiz federal no Tribunal…
Resenha: Jurisdição Constitucional – Lenio Luiz Streck
O livro Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende…
Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional
Um assunto não enfrentado, certamente pela complexidade, diz respeito à (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional. Indagamos…
Quanto vale um Pedro Américo?
Em 1880, Pedro Américo morava em Florença e tinha 37 anos quando pintou, sob encomenda do governo italiano, o Gênio da Monarquia (também conhecido…
Revisão de Normas Regulamentadoras traz mudanças à Segurança e Medicina do Trabalho
As Normas Regulamentadoras (NRs) são obrigações, direitos e deveres que devem ser cumpridos por trabalhadores e empregadores. No total, existem 37…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 3
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o regime…
A importância do estudo do Direito Administrativo
O Direito Administrativo é uma matéria cujo conhecimento é indispensável nos dias atuais. Além de englobar o tratamento de institutos que se…