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Fome e Sede de Justiça: o banquete antropofágico entre Direito e Gastronomia
ArtigosDireito e Arte

Fome e Sede de Justiça: o banquete antropofágico entre Direito e Gastronomia

27 de agosto de 2019

Inês Virgínia Soares e Marcílio Franca O 11 de agosto é o Dia do Pendura. A tradição é secular e começou por iniciativa dos próprios donos de…

Marcílio Toscano Franca Filho
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A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
ArtigosCivilDireito Digital

A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados

27 de agosto de 2019

Retomando esta coluna iniciada no que parece ser o distante ano de 2016 em termos de proteção de dados pessoais no Brasil, vamos concentrar esforços…

Bruno Bioni
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PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos
ArtigosCivil

PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos

26 de agosto de 2019

Foi aprovado no dia 21 de agosto, no Senado Federal, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2019, referente à Medida Provisória nº 881/2019, que…

Anderson Schreiber
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Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas
ArtigosProcesso Civil

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas

26 de agosto de 2019

Algumas cogitações podem servir de guia e pretexto ao nosso texto: é indispensável a presença do juiz no momento de produção da prova testemunhal?…

Zulmar Duarte
Luiz Dellore
Marcelo Pacheco Machado
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Seminário da Feiticeira 2018 #14 – Comentários à apresentação de Eugênio Bucci
Seminário da Feiticeira

Seminário da Feiticeira 2018 #14 – Comentários à apresentação de Eugênio Bucci

26 de agosto de 2019

Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…

Seminário da Feiticeira
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Augusto Cury e grandes nomes do Direito se reúnem para o lançamento de ‘Soluções Pacíficas de Conflitos’
EventosLançamentos

Augusto Cury e grandes nomes do Direito se reúnem para o lançamento de ‘Soluções Pacíficas de Conflitos’

23 de agosto de 2019

No dia 12 de agosto, Augusto Cury e grandes nomes do Direito se reuniram para o lançamento do livro Soluções Pacíficas de Conflitos, na Escola…

GEN Jurídico
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Pela mão de Benjamin e Bergson: forma artística do fascismo e a Modernidade
ArtigosDireito e ArteFilosofia do Direito

Pela mão de Benjamin e Bergson: forma artística do fascismo e a Modernidade

23 de agosto de 2019

Um exame de WALTER BENJAMIN nos leva a pensar a arte em sua metamorfose comunicativa e questionar o seu papel a partir da Modernidade. Antes a arte…

José Manuel de Sacadura Rocha
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De Intercept cemia
ArtigosAtualidadesProcesso Penal

De Intercept cemia

23 de agosto de 2019

A septicemia é uma infecção grave do sangue que ocorre quando uma infecção bacteriana, dos pulmões ou do sistema digestivo, por exemplo, espalha-se…

Marcelo Mendroni
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Governadores incorrem em infrações administrativa, política e penal
AdministrativoArtigosConstitucionalPenal

Governadores incorrem em infrações administrativa, política e penal

22 de agosto de 2019

Inúmeros estados maquiaram as contas anuais de 2018 (último ano de mandato), apresentando um superávit de R$ 5,6 bilhões quando, na realidade, houve…

Kiyoshi Harada
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STJ fixa critérios para penhora de salário em dívidas não alimentares – 9.10.2026

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Destaque dos Tribunais: STJ fixa critérios para penhora de salário em dívidas não alimentares – e outras notícias: Em repetitivo, Corte Especial…

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9 de outubro de 2026

Confira o Pandectas 1198: STF amplia gratuidade de justiça, decisões do STJ e TST da semana e a obra Estruturação Jurídica de Empresas.

Gladston Mamede
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Senado segue na análise da PEC do fim da escala 6×1 – 8.10.2026

8 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Senado segue na análise da PEC do fim da escala 6x1 – e outras notícias: PEC do fim da escala 6x1 passa por 2ª sessão de…

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