A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
Retomando esta coluna iniciada no que parece ser o distante ano de 2016 em termos de proteção de dados pessoais no Brasil, vamos concentrar esforços…
PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos
Foi aprovado no dia 21 de agosto, no Senado Federal, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2019, referente à Medida Provisória nº 881/2019, que…
Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas
Algumas cogitações podem servir de guia e pretexto ao nosso texto: é indispensável a presença do juiz no momento de produção da prova testemunhal?…
Seminário da Feiticeira 2018 #14 – Comentários à apresentação de Eugênio Bucci
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Augusto Cury e grandes nomes do Direito se reúnem para o lançamento de ‘Soluções Pacíficas de Conflitos’
No dia 12 de agosto, Augusto Cury e grandes nomes do Direito se reuniram para o lançamento do livro Soluções Pacíficas de Conflitos, na Escola…
Pela mão de Benjamin e Bergson: forma artística do fascismo e a Modernidade
Um exame de WALTER BENJAMIN nos leva a pensar a arte em sua metamorfose comunicativa e questionar o seu papel a partir da Modernidade. Antes a arte…
De Intercept cemia
A septicemia é uma infecção grave do sangue que ocorre quando uma infecção bacteriana, dos pulmões ou do sistema digestivo, por exemplo, espalha-se…
Governadores incorrem em infrações administrativa, política e penal
Inúmeros estados maquiaram as contas anuais de 2018 (último ano de mandato), apresentando um superávit de R$ 5,6 bilhões quando, na realidade, houve…
Crimes de ódio: uma tipificação necessária para o Brasil
Há uma lacuna na legislação brasileira, voltada aos crimes de ódio, que são as infrações inspiradas pela intensa aversão ao semelhante, inspirada em…