Em atendimento à legalidade administrativa, não se verifica a existência de qualquer norma federal que trate especificamente da compatibilidade…
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Iniciado no dia 23 de outubro de 2019 e concluído na quinta-feira, 7 de novembro, o julgamento da prisão em segunda instância ou execução provisória…
No dia 23 de Outubro de 2019, o Senado concluiu a votação da reforma da previdência. As novas regras entram em vigor após a promulgação e trará…
Chegou a hora de começar a se preparar para o evento mais esperado do mês de novembro: a Black Friday! E no Esquenta Black Friday do GEN você…
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória Desde o advento da Constituição Federal de 1988, o…
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa o julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios…
Confira o contexto das normas direcionadoras e a atuação da Administração Pública por meios indiretos com a introdução do livro Direito Tributário…
O Direito Internacional Privado pode ser entendido como um complexo de princípios e normas de regulação, que estabelece qual o direito aplicável para…
