O fim da prisão em 2ª instância
Iniciado no dia 23 de outubro de 2019 e concluído na quinta-feira, 7 de novembro, o julgamento da prisão em segunda instância ou execução provisória…
3 livros sobre a reforma da previdência para saber tudo sobre o tema
No dia 23 de Outubro de 2019, o Senado concluiu a votação da reforma da previdência. As novas regras entram em vigor após a promulgação e trará…
Esquenta Black Friday do GEN: cadastrou, ganhou!
Chegou a hora de começar a se preparar para o evento mais esperado do mês de novembro: a Black Friday! E no Esquenta Black Friday do GEN você…
O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória Desde o advento da Constituição Federal de 1988, o…
O julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971)
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa o julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios…
A atuação da Administração Pública por meios indiretos
Confira o contexto das normas direcionadoras e a atuação da Administração Pública por meios indiretos com a introdução do livro Direito Tributário…
Resenha: Curso de Direito Internacional Privado
O Direito Internacional Privado pode ser entendido como um complexo de princípios e normas de regulação, que estabelece qual o direito aplicável para…
Tudo sobre prisão preventiva
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Incidência ou não do imposto de renda sobre verbas recebidas como resultado de condenação judicial do Município
A Consulente é proprietária do imóvel localizado na Av. José Miguel Ackel, nº 2.201/2.271, CEP: 07190-000, bairro Vila Mirian, na cidade de…