Disciplina e fidelidade partidárias
Quando da votação do texto da reforma da previdência, diante da conduta de alguns parlamentares de não respeitar a orientação do partido, muitos…
Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético incluído no valor da tarifa de energia elétrica
O Min. Sydney Sanches, Presidente do Conjur, pede-nos breve opinião jurídica sobre a matéria abordada no parecer ofertado pelo Prof. Mario G.…
A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
A redação originária do art. 109, §§ 3º e 4º, da CF, estabelecia que nos locais onde não houvesse vara federal, seriam processadas e julgadas na…
Calibrando o filtro da razoabilidade: critérios objetivos e subjetivos como fatores de uma análise de risco
A LGPD estabeleceu o "filtro da razoabilidade" para se definir quais dados seriam anonimizados – afastando, assim, a aplicação da lei. Essa…
Saiba tudo sobre grupos – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na sétima aula,…
A LEI 13.894/2019 e a competência dos Juizados de Violência Doméstica
A Lei 13.894, de 29 de outubro de 2019, altera a Lei Maria da Penha para prever a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a…
Embargos de declaração: um pouco de teoria e prática
Em sede doutrinária, ainda persiste a controvérsia acerca da natureza dos embargos de declaração. Para alguns doutrinadores, os embargos não…
Da Bolívia, com amor
A Bolívia é um país incrível, pleno de contrastes e belezas. Quem vai a La Paz, Cochabamba ou Santa Cruz de La Sierra percebe uma sociedade vibrante,…
Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor
Em outubro de 2019, a medalhista paraolímpica belga Marieke Vervoort voltou a ser notícia na imprensa internacional. Dessa vez, não por seus feitos e…