PGJ #015 – Propostas concretas para o aprimoramento das Ciências Criminais, com Guilherme Nucci
Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Guilherme Nucci, referência na área das ciências criminais. Você sabia que Guilherme Nucci…
Resenha: Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos
O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos, analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal…
Projeto de Lei sobre Divórcio Impositivo
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce fala sobre o Projeto de Lei sobre Divórcio impositivo e elenca quais são suas…
Virtualização da informação: economia da informação
O livro Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Bioni, aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao…
Direito Internacional Privado: confira o prefácio em homenagem a Jacob Dolinger
No livro Direito Internacional Privado, os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio exploram a história, a filosofia e o método da ciência que…
Qual é a base de cálculo para a fixação da sucumbência na impugnação de crédito na recuperação judicial e falência?
Como já exposto em colunas anteriores, quando na primeira lista de credores1 não houver um crédito ou este crédito for menor, deverá o interessado…
PLS nº 445/17 burocratiza as obrigações acessórias do ISS
Esse projeto de lei complementar do Senado Federal dispõe sobre o Padrão Nacional de Obrigação Acessória do ISS incidente sobre os serviços previstos…
O futuro do controle externo
Em 2022 o Brasil assumirá por três anos a presidência da Organização Internacional de Instituições de Fiscalização Superior – INTOSAI na sigla em…
Precarização do trabalho parte 1: a Lei Geral
O materialismo histórico-filosófico que nos orientou leva-nos a afirmar que no trabalho o homem se “aliena”, e pela ociosidade estética o homem…