Direito Internacional Privado: confira o prefácio em homenagem a Jacob Dolinger
No livro Direito Internacional Privado, os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio exploram a história, a filosofia e o método da ciência que…
Qual é a base de cálculo para a fixação da sucumbência na impugnação de crédito na recuperação judicial e falência?
Como já exposto em colunas anteriores, quando na primeira lista de credores1 não houver um crédito ou este crédito for menor, deverá o interessado…
PLS nº 445/17 burocratiza as obrigações acessórias do ISS
Esse projeto de lei complementar do Senado Federal dispõe sobre o Padrão Nacional de Obrigação Acessória do ISS incidente sobre os serviços previstos…
O futuro do controle externo
Em 2022 o Brasil assumirá por três anos a presidência da Organização Internacional de Instituições de Fiscalização Superior – INTOSAI na sigla em…
Precarização do trabalho parte 1: a Lei Geral
O materialismo histórico-filosófico que nos orientou leva-nos a afirmar que no trabalho o homem se “aliena”, e pela ociosidade estética o homem…
Os desafios da tese do Adimplemento Substancial no cenário da jurisprudência brasileira e como o tema vem sendo cobrado nos concursos públicos
No caso de incumprimento do contrato, o art. 475 do CCB [i]coloca à disposição do credor a opção entre o cumprimento forçado (a execução específica)…
Seminário da Feiticeira 2018 #29 – Democracia, justiça e imagem – Eduardo Muylaert
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Resenha: Instituições de Direito Público e Privado – Marcelo Grillo
O livro Instituições de Direito Público e Privado sintetiza o direito nacional com uma linguagem didática, objetiva e crítica. Ao mesmo tempo…
Reformas constitucionais à vista
Enquanto já estamos na 103º emenda constitucional (esta última, a da Reforma da Previdência), temos no horizonte algumas novas propostas de Emenda à…