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Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício
ArtigosProcesso Civil

Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício

17 de dezembro de 2019

Em textos anteriores, trouxemos reflexões acerca da impropriedade da ampla concessão de gratuidade de Justiça no sistema cível brasileiro. E…

Luiz Dellore
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Resenha: Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem
DicasLançamentosMediação e ArbitragemResenhas

Resenha: Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem

17 de dezembro de 2019

O livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem apresenta orientações para resolução de conflito na prática. A obra traz os principais tópicos…

GEN Jurídico
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Precarização do Trabalho Parte 2 – Trabalho emancipado
ArtigosFilosofia do Direito

Precarização do Trabalho Parte 2 – Trabalho emancipado

17 de dezembro de 2019

Quanto mais o capital se dirige para o desenvolvimento e emprego das maquinarias e ciências naturais aplicadas, bem como as de gestão, mais a…

José Manuel de Sacadura Rocha
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“IURA NOVIT CURIA” e o moderno Direito Processual Civil
ArtigosProcesso Civil

“IURA NOVIT CURIA” e o moderno Direito Processual Civil

16 de dezembro de 2019

Em sua Parte Geral, o atual Código de Processo Civil, com o inegável propósito de implantar, entre nós, a moderna garantia do processo justo, enuncia…

Humberto Theodoro Júnior
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Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada
DicasImobiliárioLançamentos

Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada

16 de dezembro de 2019

A partir de informações do livro Direito Imobiliário - Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, saiba quais são as características da…

Luiz Antônio Scavone Júnior
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PGJ #015 – Propostas concretas para o aprimoramento das Ciências Criminais, com Guilherme Nucci
PenalPodcastProcesso Penal

PGJ #015 – Propostas concretas para o aprimoramento das Ciências Criminais, com Guilherme Nucci

16 de dezembro de 2019

Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Guilherme Nucci, referência na área das ciências criminais. Você sabia que Guilherme Nucci…

Guilherme de Souza Nucci
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Resenha: Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos
ConstitucionalDicasLançamentosResenhas

Resenha: Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos

13 de dezembro de 2019

O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos, analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal…

GEN Jurídico
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Projeto de Lei sobre Divórcio Impositivo
CivilDicasNa Mídia

Projeto de Lei sobre Divórcio Impositivo

13 de dezembro de 2019

Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce fala sobre o Projeto de Lei sobre Divórcio impositivo e elenca quais são suas…

Flávio Tartuce
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Virtualização da informação: economia da informação
CivilDicasDireito DigitalLançamentos

Virtualização da informação: economia da informação

13 de dezembro de 2019

O livro Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Bioni, aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao…

Bruno Bioni
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Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – 25.9.2026

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Destaque Legislativo: Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – e outras notícias: Congresso vai analisar ao menos 107 vetos…

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STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – 24.9.2026

24 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – e outras notícias: Decisão garante licença…

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TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – 23.9.2026

23 de setembro de 2026

Notícias TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – e outras notícias: Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição…

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