Negócio jurídico – Inexistência, invalidade e ineficácia – Diversidade de consequências jurídicas
É um prazer muito grande e uma honra excelsa participar das homenagens que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais presta à memória do jurista…
Seminário da Feiticeira 2018 #30 – Encerramento – com Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Retrospectiva previdenciária de 2019
Quando criança (muitos leitores e leitoras talvez tenham a mesma lembrança), aproximava-se o final do ano e éramos brindados com alguns programas…
PGJ #016 – De pastor a Presidente do TJRJ, com Sergio Cavalieri Filho
Neste mês de dezembro, temos um podcast extra! Após o bate-papo com Guilherme Nucci, agora é a vez de conhecer um pouco mais sobre a vida e…
A Constituição de 1988 e a Seguridade Social
A formação de um sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que se verificou na Europa, se deu por um lento processo de reconhecimento da…
Família e sucessões em retrospectiva: o ano de 2019
Neste meu último texto de 2019, farei uma retrospectiva dos principais acontecimentos do último ano sobre o Direito de Família e Sucessões no Brasil,…
Pedro Barreto agradece Marcus Abraham, professor que o inspirou, pelo livro ‘Curso de Direito Tributário Brasileiro’
Imagine ganhar um livro de um professor que você admira, te elogiando pelo seu sucesso? É o que aconteceu com o professor Pedro Barreto, advogado e…
Comentários de Acórdão do STJ
“TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. ICMS -…
A necessidade de um sistema de ideias gerais do Direito
O livro Introdução ao Estudo do Direito, de Paulo Nader, é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto da nova…