Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), através do seu artigo 65, considera a calamidade pública ou os estados de defesa ou de sítio…
Impossibilidade de cumprimento de obrigações de fazer em razão da pandemia do coronavírus
Neste segundo artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, focarei na impossibilidade de cumprimento de obrigações de…
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus
A grande pergunta que se faz no momento é quem vai pagar a conta pelos danos causados pela pandemia do coronavírus: o Estado, o empregador ou, como…
Guarda compartilhada e regulação de visitas (pandemia ou pandemônio)
Mercê do estado de alarme causado pela pandemia do coronavírus (COVID – 19) com todos seus impactos físicos, sociais, psicológicos e econômicos, que…
Coronavírus e Direito Econômico: reflexões sobre desafios e perspectivas
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19, da família Coronavírus. Atualmente, há mais de 200…
Direito concorrencial: relação do SBDC com outros entes
Em mais uma aula sobre Direito Concorrencial, Thiago Marrara continua a análise da organização administrativa do sistema. No vídeo, o professor chama…
Seminário da Feiticeira 2019 #11 – Imprensa: liberdade ou poder?, Antônio Penteado Mendonça
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, durante o bloco "Liberdade de imprimir ontem vs. liberdade de publicar hoje:…
A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva
Vivemos um momento sem precedentes na história de cada um de nós. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia do…
Concursos adiados por causa do Coronavírus? Aproveite o tempo a mais para turbinar os estudos!
Como vocês já estão sabendo, devido à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) vários concursos e provas foram adiados. Para conter o avanço da…