COVID-19 e a competência dos Estados e Municípios para editarem o complemento de normas em branco
PROBLEMÁTICA: Em tempos de Covid-19, pode uma norma penal em branco ser complementada por leis, decretos ou regulamentos emanados pelos Poder…
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Revista Forense – Volume 430
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Bate Papo Previdenciário – Regulamentação da EC 103/2019
João Batista Lazzari participou da live da IEPREV a respeito da regulamentação da EC 103/2019, que trouxe a reforma da previdência. Era esperado uma…
Revista Forense – Volume 430 – Comentários acerca dos precedentes judiciais sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador a partir dos posicionamentos do STJ e do STF: o refinamento da ratio decidendi no tempo, Victor Vasconcelos Miranda e Lygia Helena Fonseca Bortolucci
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB
Livro de permanente atualidade, Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB, de autoria do Prof. Paulo Roberto de Gouvêa Medina, tem servido…
Revista Forense – Volume 430 – Recurso especial prévio ao julgamento de embargos de declaração: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Renato Caldeira Grava Brazil e Gustavo Favero Vaughn
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Carf sem voto de qualidade: assista à live com participação de João Batista Lazzari
Durante a live "Carf sem voto de qualidade", realizada pela ANFIP, foram discutidos assuntos de interesse público, especialmente na área tributária.…
O impacto da demissão do Ministro Sérgio Moro
O Presidente Jair Bolsonaro escolheu o pior momento para colocar um ponto final no conflituoso relacionamento que vinha mantendo com o seu Ministro…
Revista Forense – Volume 430 – O estímulo legislativo para criação de clubes-empresas e seus impactos tributários, Fernando Munhoz Machado Prigol
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…