Partindo-se da hermenêutica civil-constitucional, foi rechaçada por inconstitucionalidade a diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento…
Passados mais de dois meses do início das medidas de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus em nível nacional, já são bem evidentes os…
Como é a produção da prova oral na sessão de julgamento pelo tribunal do júri? Walfredo Campos explica quais pessoas são ouvidas - vítima,…
O IEPREV realizou uma live no Facebook com a participação de grandes referências do Direito Previdenciário para discutir o tema "Teleperícia dirigida…
As relações familiares são as mais intrincadas e complexas. É desta intimidade que eclodem os maiores conflitos, como já bem disse Freud. E o novo…
O Direito Brasileiro não admite os pactos sucessórios, conforme se depreende da leitura do disposto no artigo 426 do Código Civil. Poder-se-ia supor,…
A federação, como forma de Estado adotada no Brasil, nasceu em 1787, com a Constituição dos Estados Unidos da América, depois da declaração de…
No dia 19 de maio, são comemoradas duas datas importantes: o Dia do Acadêmico de Direito e o Dia do Defensor Público! O Dia do Acadêmico de Direito…
O tradicional imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre bens imóveis, que ora vinha sendo inserido na competência…
