Em quais casos é possível se obter a alteração do nome?
Um dos direitos da personalidade, o nome, é a palavra ou locução que designa uma pessoa. Tem como elementos principais o prenome, podendo ser…
O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
Um tema pouco explorado na doutrina, e de inegável repercussão prática, consiste em saber qual recurso (ou ação autônoma de impugnação) desafia a…
Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] Introdução Historicamente, a doutrina não se preocupa em aprofundar o estudo da fase preliminar da…
No Dia Mundial do Meio Ambiente, ganhe 30% de desconto em livros de Direito Ambiental!
Segundo a Wikipedia, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho e foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução…
Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade
A Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é protagonista de fundamental…
Assembleia geral de credores (AGC) online? Sim; mas, mesmo depois da pandemia do covid-19?
A assembleia geral de credores (AGC) é ato de grande importância para a recuperação judicial. Nesse momento, os credores (divididos em 4 classes), se…
O Guardião da Constituição
Em algumas obras de sua autoria, Carl Schmitt (1888-1985) repete acerca de os receios das decisões judiciais atentarem contra os poderes estatais e…
Instrumentos de Proteção Ambiental: quais são eles?
Os instrumentos destinados à proteção ambiental são todos os mecanismos, regulados ou não pelo ordenamento jurídico, que se destinam a evitar a…
A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública
A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando medidas de…