Assembleia geral de credores (AGC) online? Sim; mas, mesmo depois da pandemia do covid-19?
A assembleia geral de credores (AGC) é ato de grande importância para a recuperação judicial. Nesse momento, os credores (divididos em 4 classes), se…
O Guardião da Constituição
Em algumas obras de sua autoria, Carl Schmitt (1888-1985) repete acerca de os receios das decisões judiciais atentarem contra os poderes estatais e…
Instrumentos de Proteção Ambiental: quais são eles?
Os instrumentos destinados à proteção ambiental são todos os mecanismos, regulados ou não pelo ordenamento jurídico, que se destinam a evitar a…
A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública
A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando medidas de…
Assista à live: Direitos da Natureza e o Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico
Na live sobre Direitos da Natureza e o Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico, Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst discutem as ideias inovadoras no…
O cuidado distante como expressão de apreço e carinho
Longe dos filhos e netos, recolhida na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, convivo com os sentimentos de privacidade e solidão, os quais vão…
Seminário da Feiticeira 2019 #12 – O papel da imprensa na guerra contra a corrupção, Camila Novaes
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, a psicóloga e doutora em psicanálise Camila Novaes apresenta reflexões sobre o tema: O…
Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro
A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – completou 20 anos em maio de 2020, dentro de um contexto absolutamente…
O princípio da capacidade contributiva na prática
Fala-se muito em princípio da capacidade contributiva, porém, pouco se fala em como aplicar esse princípio na prática. Procuraremos, em apertada…