Incomunicabilidade dos jurados, por Walfredo Campos
Quanto tempo pode durar um julgamento no Tribunal do Júri? O jurado pode falar sobre o fato que está sendo julgado? O que significa o dever de…
Estudar Direito fora: Vale a pena estudar Direito no exterior?
por [1] Luiz Dellore e [2] Jordão Violin É compreensível que em carreiras como Administração, Engenharia e Medicina o profissional brasileiro tenha…
Dia do Advogado: não perca a live com Alberto Zacharias Toron no dia 11 de agosto!
Em 11 de agosto, é comemorado o Dia do Advogado. A data surgiu para celebrar a criação das duas primeiras faculdades de Direito no país, em 1827. No…
Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS
Luiz Antônio Scavone Junior Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em…
O que é um Pós-Doutorado e qual a designação de quem o conclui
O programa de Pós-Doutorado é um programa de estudos acadêmicos avançados, levado a cabo pelos que detêm a titulação de Doutor, em universidades…
Principais Tópicos do Crédito Rural, com Marcus Reis
O professor e autor Marcus Reis ministrou uma aula on-line para o grupo Verbo sobre o tema "Principais Tópicos do Crédito Rural". Na apresentação,…
Compreendendo o conceito de anonimização e dado anonimizado
1. Dados anonimizados como a antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade A antítese do conceito de dado pessoal seria um dado anônimo, ou…
Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos
Quantas testemunhas podem ser arroladas para serem ouvidas no Plenário do Julgamento pelo Júri? Qual a relação entre o número de testemunhas e fatos…
Discriminação: ouça trecho do livro Leis Penais Comentadas, de Guilherme Nucci
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Leis Penais Comentadas…