Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI
Em recente sessão virtual o Plenário do STF deu correta interpretação à imunidade prevista no inciso I, do § 2º, do art. 156 da CF: “O imposto…
Arbitragem e jurisdição estatal: vantagens e desvantagens
Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e…
Devido processo informacional: um salto teórico-dogmático necessário?
Bruno Bioni e Pedro Martins O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.389, também conhecida como caso IBGE, pelo Supremo Tribunal…
Compliance e análise de risco à brasileira: o que se chama ‘gatopardismo’
Os programas de cumprimento normativo representam, em sua concepção original, um avanço no estabelecimento da relação entre Estado e empresa, naquilo…
Como é a postura de um juiz? | com Sílvio Venosa
A postura de um juiz é o tema abordado neste vídeo da série Venosa por Venosa. O professor Sílvio Venosa destaca a necessidade de um comportamento…
Estudar Direito fora: o que determina a qualidade de um curso de Direito?
No texto que vem a seguir, o [1] Prof Jordão Violin discorre acerca dos motivos pelos quais um curso de Direito deve ser avaliado, para que se…
Os melhores livros para estudar para o Concurso da Polícia Federal
No início de Agosto, o Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça revelou em entrevista para a Rádio Jovem Pan que haverá um novo…
Lançamento do livro Proteção de Dados terá ciclo de palestras sobre desafios e soluções na adequação da LGPD. Participe!
A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018) entrará em vigor em breve. Seguindo os passos de outros países que já determinaram…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Teoria Geral do Direito Civil
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…