Acerca do Princípio da Dignidade Humana
Do ponto de vista histórico, é a partir do cristianismo que tem lugar o conceito de pessoa como categoria espiritual, dotada de valor em si mesma, um…
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
A enálage ocorre quando temos a transposição da função gramatical de uma palavra para outra (adjetivo empregado como substantivo) ou utiliza-se um…
Direito nos EUA: exame de ordem, seleção de advogados e a temida curva de notas
Uma das principais diferenças entre o estudo do Direito nos EUA e no Brasil se refere ao compromisso do aluno com o estudo e as notas, desde o início…
Reforma Administrativa: esclarecimentos e reflexões sobre a PEC 32/20
A PEC 32/20 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de…
Os juízes e os direitos humanos
Há mais de um ano eu visitei o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso – acompanhado dos Desembargadores Maria Erotides Kneip e Márcio…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direito das Sucessões
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Quem aplica o Direito? | Grandes Desafios da Aplicação do Direito, por Sílvio Venosa
Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa fala da importância do operador do direito em compreender o momento presente e suas circunstâncias para a…
A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020
1 Delimitação do objeto Tramita atualmente no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que busca instituir a Contribuição sobre Bens e…