A digitalização das relações humanas - herança digital - gerou um acervo relevante de bens intangíveis — perfis em redes sociais, contas de e-mail,…
O Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de novembro, a COP30, célebre conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A cidade escolhida foi…
Você sabia que a vocação de Sílvio Venosa para o Direito começou ainda na infância? 🎓 No vídeo de hoje, o professor e jurista Sílvio Venosa…
SUMÁRIO: I. Princípios fundamentais da ciência processual. Poder inquisitivo do juiz. Defesa contraditória. Instrução criminal provisória. II.…
O futuro da advocacia já começou a se materializar de maneiras que só podíamos imaginar até recentemente. Se você decidiu ler este artigo,…
O avanço da tecnologia tem trazido mudanças significativas para diversas áreas, e o direito penal não ficou de fora dessa transformação. No videocast…
SUMÁRIO: Privilégio de fôro para o processo de juiz de direito, estadual, do art. 124, n. IX, do Título da Justiça dos Estados, da Constituição…
O princípio da intervenção mínima (fragmentariedade ou subsidiariedade), no cenário do direito penal, possui ampla aceitação na doutrina e na…
A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos…
