A desconsideração da personalidade jurídica é um dos temas mais complexos e relevantes do Direito Civil contemporâneo. Frequentemente acionado em litígios empresariais, de consumo, trabalhistas e até familiares, o instituto exige do operador do direito não apenas conhecimento técnico, mas também a capacidade de transitar por diferentes áreas jurídicas.
Neste painel especial da Comissão de Direito Civil da OAB, o professor Flávio Tartuce — um dos maiores civilistas do país — apresenta um panorama completo sobre o tema. Ele explica as modalidades de desconsideração, as teorias maior e menor, os impactos da Lei da Liberdade Econômica e os desafios práticos enfrentados na jurisprudência brasileira. Além disso, discute as propostas de alteração do artigo 50 do Código Civil na reforma em andamento.
Se você é estudante de Direito, advogado ou profissional que lida com sociedades empresariais e litígios patrimoniais, este vídeo é essencial para compreender como a desconsideração é aplicada hoje e o que esperar do futuro legislativo.
Desconsideração da personalidade jurídica: aula de Flávio Tartuce
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