O CPC (Lei 13.105/2015) e a Lei de Mediação (13.140/2015) no sistema multiportas de acesso à Justiça
O novo paradigma de um sistema multiportas A ideia de uma Corte de múltiplas portas (multidoor courthouse), qual seja, um Tribunal…
O MP precisa ser intimado nos processos envolvendo empresa em recuperação judicial?
Introdução A presente coluna trata da seguinte questão: há necessidade de participação do Ministério Público nos processos dos quais a empresa em…
O estupro e a irrazoabilidade da dúvida
"Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e só a palavra da vítima hummm...". Além do…
Interceptação ambiental na Lei “Anticrime”
Assista ao aulão gratuito com o professor Marcos Paulo Dutra, um dos melhores professores de Processo Penal do Brasil. Neste vídeo, aprenda sobre…
Dois fatores de insegurança jurídica na área tributária
Há dois fatores que trazem insegurança jurídica permanente aos contribuintes em geral, que se eliminássemos do nosso sistema tributário em vigor…
Finanças e sustentabilidade
A sociedade brasileira está assistindo atônita às imensas queimadas que têm ocorrido na Amazônia e no Pantanal, perplexa com a inação do governo…
Sujeitos legitimados a postular Recuperação Judicial
Legitimação para postular Recuperação Os procedimentos disciplinados pela Lei 11.101/2005 aplicam-se apenas aos empresários e às sociedades…
Carlos Alberto Pereira de Castro fala sobre Reforma da Previdência e Covid-19 ao UOL
O professor Carlos Alberto Pereira de Castro, um dos autores de Comentários à Reforma da Previdência, concedeu entrevista a Leonardo Sakamoto,…
Um ano de LL.M. na Universidade da Pensilvânia: uma experiência única
Neste texto, o advogado Leonardo Corrêa conta a experiência de ter feito um LLM nos Estados Unidos (na tradicional UPenn). A comparação entre os dois…