O estudo do Direito na Alemanha: excelência e História
Neste texto, a advogada Graciema Amaral fala de suas experiências acadêmicas na Alemanha (graduação de LLM). Vale a pena conferir os pontos comuns…
Modulação dos efeitos na invalidação dos atos administrativos
No vídeo a seguir, Irene Nohara explica os problemas dos efeitos na invalidação de medidas e atos administrativos. A autora também analisa como a…
Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social
Os livros Manual de Direito Previdenciário e Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial foram atualizados com as inovações…
Direitos Humanos e Segurança Pública | Conversando com o Nucci
Direitos Humanos e Segurança Pública é o tema do décimo nono episódio do podcast Conversando com o Nucci! Nele, o Prof. Nucci comenta sobre a…
O bem imóvel e seus registros
Todo bem imóvel deve ou deveria estar registrado em cartório. Atualmente, o registro é feito na matrícula. Alguns imóveis ainda não têm matrícula,…
Live: Processo Penal Constitucional e Lei Anticrime
Nesta live com os professores Bernardo Fernandes e Marcos Paulo Dutra, você vai aprender mais sobre Processo Penal Constitucional e a Lei "Anticrime"…
Forma jurídica e forma mercantil: entenda o conceito
Evguiéni Pachukanis, um importante pensador do direito do século XX, a partir dos estudos de Karl Marx, estabeleceu uma identidade entre a forma…
É possível ensaios clínicos de vacina para covid-19 em crianças?
por Ana Carolina Brochado Teixeira e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira* As pesquisas desenvolvidas para produzir uma vacina contra o…
Live: Rodrigo da Cunha Pereira e Flávio Tartuce falam sobre testamento
Testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…